Bem-Vindo à Embaixada de Portugal em Oslo

Embaixada

   

 

 

Prolongamento até 20 de abril das medidas adotadas em 12 de março para combater a crise do Covid-19.

 

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DA EMBAIXADA DESDE 13 DE MARÇO DE 2020.

Em caso de urgência por favor enviar e-mail para sconsular.oslo@mne.pt

 

Antes de viajar para a Noruega consulte as recomendações ao viajante aqui.

 

Atendimento ao Público - presencial e telefónico  09:00 às 13:30 


Presencial mediante Marcação: sconsular.oslo@mne.pt

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais notíciasNotícias

Covid-19 - Portugal: Extensão do estado de emergência até 17 de abril

A extensão do estado de emergência em Portugal até ao próximo dia 17 de abril, decretada por Sua Excelência o Presidente da República, e a sua execução ao abrigo das normas aprovadas pelo Governo (Decreto nº2-B/2020 de 2 de abril), integra o reforço de medidas de contenção domiciliária, mas também de entrada e saída de Portugal.

À luz do disposto nos nºs 1 e 5 do art.º 6º do Decreto nº 2-B/2020, de 9 a 13 de abril os cidadãos não podem circular fora do seu concelho de residência habitual e não serão permitidos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, sem prejuízo de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Adicionalmente e em resultado da alínea e) do nº 1 do art.º 33º do mesmo diploma, haverá redução do número máximo de passageiros por transporte para um terço do número total de lugares disponíveis, regra esta também aplicável ao transporte aéreo e não apenas entre 9 e 13 de abril mas durante todo o período de vigência do estado de emergência. As exceções a esta medida serão fixadas por despacho do membro do Governo responsável pela área dos transportes aéreos (despacho ainda a publicar).

Tendo em consideração que o regresso a Portugal de viajantes nacionais tem sido feito, na sua maioria, com recurso a meios e a corredores aéreos com origem em países terceiros com escala em algumas capitais europeias e que, a partir dessas capitais, são realizados voos com destino a Portugal, poderá verificar-se que as exceções a definir venham a atenuar ou, nalguns casos, a acentuar as dificuldades de operações de chegada a Portugal de cidadãos nacionais.

Neste momento e sem prejuízo de evoluções futuras, de contornos indefinidos, continuam ou recomeçaram a ser assegurados para a Europa (com maior ou menor frequência) a partir de países terceiros, voos comerciais de diversas companhias aéreas. Neste quadro, Madrid e Frankfurt têm sido os principais "hubs" aeroportuários intermédios para a chegada ao nosso País.

No caso de Espanha,  com o concurso da rede consular portuguesa e sob integral coordenação da Embaixada em Madrid, têm sido assegurados mecanismos de transporte rodoviário desde o aeroporto de Barajas até Lisboa (Gare do Oriente).

As limitações agora criadas em Portugal poderão, contudo, vir a ter consequências mais significativas nos voos previstos a partir de Frankfurt e Dusseldorf (este em menor escala) bem como, mais residualmente, a partir de Paris e Londres. Tal poderá em particular ocorrer no período de 9 a 13 do corrente.

Esta informação visa aconselhar os cidadãos nacionais a que tenham em conta as circunstâncias acima enunciadas, incluindo o facto de estarem em curso fortes restrições às deslocações terrestres em todo o território português, uma vez mais em particular entre os dias 9 e 13 de abril. A ser necessário ou possível o recurso a rotas por Madrid, a Embaixada de Portugal naquela capital deve ser prévia e atempadamente informada e contactada, a fim de procurar garantir soluções de deslocação por via terrestre.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informação Corona Vírus – Suspensão Temporária de Serviços Presenciais da Embaixada

A Embaixada de Portugal em Oslo informa que foram adotadas pelo Governo norueguês - com efeitos a partir das 18h00 de 5ª feira 12 de março e até 20 de abril inclusive - medidas muito restritivas em termos de mobilidade, destinadas a combater o novo coronavírus. Por isso foi adoptado o regime de Suspensão Temporária de Serviços Presenciais da Embaixada desde 13 de marco de 2020.

Validade de Documentos (APENAS EM TERRITORIO NACIONAL):

No quadro das decisões excepcionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores. Concretamente o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, bem como os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de fevereiro ou nos 15 dias anteriores são aceites até 30 de junho de 2020.

No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/

 

COVID-19: Regresso a Portugal

 

 

 

 

 

 

 

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro, em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem de forma urgente esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito, o MNE disponibiliza a linha de apoio Covid-19, acessível por telefone através do número + 351 217 929 755 e e-mail: covid19@mne.pt, disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via eletrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.

 

Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Com o objetivo de prestar informação aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro relativa ao regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755) Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

 

Isolamento Profilático à chegada a Portugal 

Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que entrem em território nacional deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de 14 dias a contar da data de entrada. Esta medida aplica-se à chegada a Portugal por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, independentemente da nacionalidade e do país de origem. Esta medida deverá integrar algumas exceções, relativas a cidadãos em trânsito, sempre e quando os mesmos se mantenham em zonas internacionais dos aeroportos em Portugal e tenham garantido direcionamento imediato para os seus países de nacionalidade. 

 

Para informação geral, conselhos aos viajantes e regulamentações norueguesas, é favor consultar:


Página governamental sobre o coronavírus, em inglês:

https://www.regjeringen.no/en/topics/koronavirus-covid-19/id2692388/


Informações e notícias da Direção Geral da Saúde norueguesa:

Information and news from the Norwegian Directorate of Health

https://www.helsedirektoratet.no/english/corona


Conselhos e Informações do Instituto Norueguês para a Saúde Pública:

https://www.fhi.no/en/id/infectious-diseases/coronavirus/


Conselhos aos viajantes (Helsenorge)

https://helsenorge.no/koronavirus/travel-advicehttps://helsenorge.no/koronavirus/travel-advice


Regulamentação de 18 de março relativa à rejeição de entrada na Noruega de estrangeiros sem autorização de residência (exceções e isenções):

https://www.regjeringen.no/en/dokumenter/regulations-relating-to-amendments-to-the-regulations-of-15-march-2020-no.-293-relating-to-rejection-etc.-of-foreign-nationals-without-a-residence-permit-in-the-realm-out-of-concern-for-public-health/id2694111/


Circular revista (de 18 de março) relativa à entrada em vigor da regulamentação da rejeição de estrangeiros sem autorização de residência na Noruega (regras, exceções e isenções, serviços públicos vitais, isenções por motivos especiais, documentação requerida, quarentena e isolamento):

https://www.regjeringen.no/en/dokumenter/g-052020--revised-circular-relating-to-entry-into-force-of-the-regulations-relating-to-rejection-etc.-of-foreign-nationals-without-a-residence-permit-in-the-realm-out-of-concern-for-public-health/id2694110/


Perguntas e respostas relativas às novas regras de interdição do acesso e entrada na Noruega

https://www.regjeringen.no/en/topics/immigration-and-integration/innsikt/questions--answers-on-new-rules-barring-entry-to-norway/id2693775/


Estrangeiros sem sintomatologia de contágio pelo novo coronavírus - permissão e procedimentos para partir da Noruega

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/foreign-nationals-with-no-symptoms-of-coronavirus-infection-may-leave-norway/id2693878/?fbclid=IwAR0F1O_nSG60iAkZ7LTpf0_NvPO1oXuBjQ6Zscvwd2Y_Hbxaus7PGWFzIik


UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses)

Q&A pages for nationals from outside EU/EEA currently in Norway

https://www.udi.no/en/about-the-corona-situation/questions-and-answers-regarding-the-corona-situation-i-norway/

Covid-19 - Portugal: Extensão do estado de emergência até 17 de abril

A extensão do estado de emergência em Portugal até ao próximo dia 17 de abril, decretada por Sua Excelência o Presidente da República, e a sua execução ao abrigo das normas aprovadas pelo Governo (Decreto nº2-B/2020 de 2 de abril), integra o reforço de medidas de contenção domiciliária, mas também de entrada e saída de Portugal.

À luz do disposto nos nºs 1 e 5 do art.º 6º do Decreto nº 2-B/2020, de 9 a 13 de abril os cidadãos não podem circular fora do seu concelho de residência habitual e não serão permitidos voos comerciais de passageiros de e para os aeroportos nacionais, sem prejuízo de aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Adicionalmente e em resultado da alínea e) do nº 1 do art.º 33º do mesmo diploma, haverá redução do número máximo de passageiros por transporte para um terço do número total de lugares disponíveis, regra esta também aplicável ao transporte aéreo e não apenas entre 9 e 13 de abril mas durante todo o período de vigência do estado de emergência. As exceções a esta medida serão fixadas por despacho do membro do Governo responsável pela área dos transportes aéreos (despacho ainda a publicar).

Tendo em consideração que o regresso a Portugal de viajantes nacionais tem sido feito, na sua maioria, com recurso a meios e a corredores aéreos com origem em países terceiros com escala em algumas capitais europeias e que, a partir dessas capitais, são realizados voos com destino a Portugal, poderá verificar-se que as exceções a definir venham a atenuar ou, nalguns casos, a acentuar as dificuldades de operações de chegada a Portugal de cidadãos nacionais.

Neste momento e sem prejuízo de evoluções futuras, de contornos indefinidos, continuam ou recomeçaram a ser assegurados para a Europa (com maior ou menor frequência) a partir de países terceiros, voos comerciais de diversas companhias aéreas. Neste quadro, Madrid e Frankfurt têm sido os principais "hubs" aeroportuários intermédios para a chegada ao nosso País.

No caso de Espanha,  com o concurso da rede consular portuguesa e sob integral coordenação da Embaixada em Madrid, têm sido assegurados mecanismos de transporte rodoviário desde o aeroporto de Barajas até Lisboa (Gare do Oriente).

As limitações agora criadas em Portugal poderão, contudo, vir a ter consequências mais significativas nos voos previstos a partir de Frankfurt e Dusseldorf (este em menor escala) bem como, mais residualmente, a partir de Paris e Londres. Tal poderá em particular ocorrer no período de 9 a 13 do corrente.

Esta informação visa aconselhar os cidadãos nacionais a que tenham em conta as circunstâncias acima enunciadas, incluindo o facto de estarem em curso fortes restrições às deslocações terrestres em todo o território português, uma vez mais em particular entre os dias 9 e 13 de abril. A ser necessário ou possível o recurso a rotas por Madrid, a Embaixada de Portugal naquela capital deve ser prévia e atempadamente informada e contactada, a fim de procurar garantir soluções de deslocação por via terrestre.

 

O Governo acordou com a Icelandair apoio estatal que permita a manutenção de 2 voos semanais para Boston e para Londres ou Estocolmo, aconselhando a escolha dessas rotas para viajar de e para o país, informação que é relevante no contexto da planificação de viagens.

 

A Islândia implementa a partir da meia-noite de 21 de março de 2020 as disposições comuns em vigor, restritivas da realização de viagens a partir do exterior da área Schengen.

A Islândia procedeu à introdução de medidas mais restritivas no âmbito das reuniões de pessoas. Estas novas medidas não afetam o funcionamento de aeroportos, portos, aeronaves e navios. 

Toda a informação relativa à resposta islandesa à pandemia de COVID-19 pode ser ser encontrada em https://www.covid.is/english

Informações relativas à resposta económica do Governo podem ser consultadas em: https://www.government.is/news/article/2020/03/10/-Economic-response-to-COVID-19-/

 

Informação Corona Vírus – Suspensão Temporária de Serviços Presenciais da Embaixada

A Embaixada de Portugal em Oslo informa que foram adotadas pelo Governo norueguês - com efeitos a partir das 18h00 de 5ª feira 12 de março e até 20 de abril inclusive - medidas muito restritivas em termos de mobilidade, destinadas a combater o novo coronavírus. Por isso foi adoptado o regime de Suspensão Temporária de Serviços Presenciais da Embaixada desde 13 de marco de 2020.

Validade de Documentos (APENAS EM TERRITORIO NACIONAL):

No quadro das decisões excepcionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores. Concretamente o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, bem como os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de fevereiro ou nos 15 dias anteriores são aceites até 30 de junho de 2020.

No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/

 

COVID-19: Regresso a Portugal

Tendo sido confirmados casos de doença pelo novo coronavírus (COVID-19) na Islândia, recomenda-se que os cidadãos nacionais que estejam a residir, a viajar ou a programar viagens para aquele país se mantenham informados quanto ao evoluir da situação e estejam atentos às informações divulgadas pelas autoridades de saúde locais, designadamente no portal https://www.landlaeknir.is/. Para acompanhamento telefónico em Reiquiavique, por favor contactar +354 1770

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro, em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem de forma urgente esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito, o MNE disponibiliza a linha de apoio Covid-19, acessível por telefone através do número + 351 217 929 755 e e-mail: covid19@mne.pt, disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via eletrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.

 

Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Com o objetivo de prestar informação aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro relativa ao regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755) Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

 

Isolamento Profilático à chegada a Portugal 

Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que entrem em território nacional deverão permanecer em isolamento profilático pelo período de 14 dias a contar da data de entrada. Esta medida aplica-se à chegada a Portugal por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, independentemente da nacionalidade e do país de origem. Esta medida deverá integrar algumas exceções, relativas a cidadãos em trânsito, sempre e quando os mesmos se mantenham em zonas internacionais dos aeroportos em Portugal e tenham garantido direcionamento imediato para os seus países de nacionalidade. 

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Josefines gate, 37
0244 Oslo

(+47) 23 33 28 55 (Chancelaria)
(+47) 23 33 28 50 (Chancelaria)
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(+47) 23 33 28 57 (Secção Consular)
(+47) 23 33 28 58 (Secção Consular)
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