Covid-19: viagens para Portugal – conselhos aos emigrantes - ATUALIZAÇÃO 28 junho 2020

Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto.

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

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Desde 25 de maio deixou de vigorar o estado de emergência na Islândia (decretado no contexto da pandemia de COVID-19).

 

Covid-19: Estratégia de saída – Islândia (medidas relativas à entrada em território nacional islandês)

Conforme informação recebida do Serviço de Protocolo do Ministério islandês dos Negócios Estrangeiros, bem como da DELUE em Reiquiavique, foram anunciados os seguintes procedimentos no quadro da “estratégia de saída” e de abertura da Islândia no âmbito da pandemia COVID-19:

O Governo islandês decidiu em 12 de maio introduzir (o mais tardar até 15 de junho próximo) testes COVID-19 nas chegadas ao aeroporto internacional de Keflavík.

O Departamento de Virologia do Hospital Nacional de Landspitali (hospital nacional) será responsável pela condução e análise dos testes, cujos resultados deverão ficar disponíveis no mesmo dia, de modo a que os passageiros possam deslocar-se para as suas residências ou para os hotéis reservados logo que se disponha dos resultados.

Caso o resultado seja negativo, deixará de ser necessário observar o atual período de quarentena de 14 dias.

Os recentes certificados de amostragem serológica obtidos no estrangeiro serão igualmente tidos em consideração, caso sejam considerados fiáveis pelos epidemiologistas islandeses.

A vigência efetiva (e nos prazos previstos) destas medidas ficará dependente da aplicação adequada dos planos em curso para o levantamento das restrições (presentemente ainda aplicáveis), bem como da evolução da pandemia no país e no resto do Mundo.

Estes procedimentos deverão ser reavaliados após 2 semanas de vigência, com base na apreciação quanto à necessidade de ações ou restrições adicionais, bem como na eventualidade de ser justificável o levantamento adicional de restrições.

No caso de o processo de rastreio no aeroporto Internacional de Keflavík ser bem-sucedido, poderão ser equacionados procedimentos similares noutros pontos de entrada no território islandês.

O Governo acordou com a Icelandair apoio estatal que permita a manutenção de voos para Boston e para Londres ou Estocolmo, aconselhando a escolha dessas rotas para viajar de e para o país, informação que é relevante no contexto da planificação de viagens.

A Islândia implementou a partir da meia-noite de 21 de março de 2020 as disposições comuns em vigor, restritivas da realização de viagens a partir do exterior da área Schengen.

Toda a informação relativa à resposta islandesa à pandemia de COVID-19 pode ser ser encontrada em https://www.covid.is/english

Informações relativas à resposta económica do Governo podem ser consultadas em: https://www.government.is/news/article/2020/03/10/-Economic-response-to-COVID-19-/

 

Validade de Documentos (APENAS EM TERRITORIO NACIONAL):

No quadro das decisões excecionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores. 

Foi publicado em DR I série n.º 95-A-2020 de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16.º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em Território Nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.

No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/

 

COVID-19: Regresso a Portugal

Tendo sido confirmados casos de doença pelo novo coronavírus (COVID-19) na Islândia, recomenda-se que os cidadãos nacionais que estejam a residir, a viajar ou a programar viagens para aquele país se mantenham informados quanto ao evoluir da situação e estejam atentos às informações divulgadas pelas autoridades de saúde locais, designadamente no portal https://www.landlaeknir.is/. Para acompanhamento telefónico em Reiquiavique, por favor contactar +354 1770

Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/

Em caso de dificuldades no estrangeiro, o MNE disponibiliza o Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via eletrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.

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