A partir de 17 de agosto o Governo norueguês passa a recomendar, por um período de 14 dias (i.e. até 31 de agosto), o uso de máscaras faciais nos transportes públicos de Oslo e Indre Østfold (Askim) quando os autocarros, elétricos e comboios se encontrem cheios e o cumprimento da norma de 1 metro de distanciamento social se revele de difícil aplicação. As crianças encontram-se dispensadas da observância desta disposição.

 

A partir de 13 de agosto, o Governo Norueguês passa a impor a quarentena obrigatória para todos quantos tenham mantido contacto próximo com pessoas infetadas.

 

Todas as viagens não essenciais para o exterior da Noruega são desaconselhadas, sendo prorrogada a vigência desta medida de 20 de agosto para 1 de outubro

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros norueguês continua a destacar que, apesar da atual possibilidade legal de viajar para determinados países sem obrigatoriedade de quarentena no regresso, tal não deve ser tomado como um encorajamento à efetivação de deslocações, enfatizando que a situação epidemiológica e as restrições locais variam consideravelmente e de forma rápida.

 

 

Norwegian Institute of Public Health

CORONAVIRUS - Factos, conselhos e medidas (atualização 13-08-2020))

https://www.fhi.no/en/op/novel-coronavirus-facts-

advice/facts-and-general-advice/travel-advice-COVID19/

https://www.fhi.no/en/

 

 

UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses) - Perguntas & Respostas sobre Entrada na Noruega para nacionais EU/EEA residentes ou no estrangeiro.

https://www.udi.no/en/about-the-corona-situation/

https://www.udi.no/en/

 

 

Atualização de Listas de países/regiões UE/EEE (a partir de 15.08.2020)

 

A entrada de viajantes na Noruega provindos de Portugal permanecerá sujeita a uma quarentena de 10 dias.

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros Norueguês

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/changes-in-the-travel-advice-for-the-czech-republic-france-monaco-and-switzerland/id2724098/

 

 

The Norwegian Directorate of Emigration" - UDI

https://www.udi.no/en/about-the-corona-situation/eueaa-national-or-family-member/#link-18245

 

Norwegian Institute of Public Health - FHI

https://www.fhi.no/nettpub/coronavirus/fakta/reiserad-knyttet-til-nytt-koronavirus-coronavirus/#karanteneregler-naar-du-kommer-til-norge-fra-utlandet

 

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Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto. (ATUALIZAÇÃO 17-08-2020)

Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal.

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

  

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Validade de Documentos (APENAS EM TERRITORIO NACIONAL):

No quadro das decisões excecionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores. 

Foi publicado em DR I série n.º 95-A-2020 de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16.º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em Território Nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.

No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/

 

COVID-19: Regresso a Portugal

Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/

Em caso de dificuldades no estrangeiro, o MNE disponibiliza o Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).

Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via electrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.

 

 

Para informação geral, conselhos aos viajantes e regulamentações norueguesas:

 

Parentes de cidadãos EEE e cidadãos EEE parentes de Noruegueses podem agora entrar na Noruega para visitarem filhos, cônjuges ou coabitantes. As crianças podem também viajar de países EEE para visitar os pais na Noruega, respeitando sempre as regras de quarentena em vigor, i.e. 10 dias. 

 

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